quarta-feira, 21 de novembro de 2012

MORRE JOÃO FRANCISCO : EXPRESSIVA LIDERANÇA NEGRA


                            João Francisco e Jackson Lago eram muito próximos com uma amizade recíproca


João Francisco dos Santos, que foi secretário de Estado da Igualdade Racial no governo Jackson Lago, faleceu em São Luís, às 11 horas da manhã desta terça-feira (20).
Ele tinha 76 anos de idade e estava há mais de 20 dias na UTI do Hospital Aldenora Belo. Há mais de oito anos, travava uma dura luta contra o câncer. De acordo com informações dos médicos o óbito se deu nesta terça-feira em razão de insuficiência renal aguda.
Bravo defensor dos direitos humanos e dos valores da cultura negra em nosso Estado, João Francisco, ao lado de Jackson Lago, Neiva Moreira, Aroucha, Reginaldo Telles, Léo Costa, e tantos outros companheiros, foi um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Maranhão.
Ele foi um dos integrantes da equipe fundadora do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA) e foi o primeiro presidente do Diretório Municipal do PDT em São Luís.
Foi também o secretário de Estado da Igualdade Racial na gestão do governador Jackson Lago.
Quis o destino que João Francisco tivesse a morte exatamente neste 20 de Novembro, data em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, por ser a data em que morreu Zumbi, o grande líder do Quilombo dos Palmares.
Foi durante a campanha eleitoral de 2004 que João Francisco descobriu que estava com câncer na próstata. Na época, seu grande amigo, o jornalista Manoel Santos Neto, mais conhecido como Manoelzinho, escreveu um livro com biografia de João Francisco, intitulado “João Francisco dos Santos – Uma lição de vida”, lançado em São Luís em 2005.

Daqui a pouco, informações sobre o local do velório e do sepultamento:

BALANÇO DO SEMINÁRIO E DOS SEMINARISTAS

CESAR BELLO


A classe política maranhense ainda convive mal com as reuniões públicas. Durante 50 anos elas só aconteciam muito próximo as eleições.

O Seminário de Integração promovido pelo governo desde a segunda-feira(19), tem realmente a intenção de organizar o grupo dominante para eleições de governo em 2014.

A diferença é que o conteúdo das palestras, preocupou-se desta vez em orientar eleitos e reeleitos para a boa aplicação dos recursos públicos sob suas responsabilidades.

A iniciativa não foi gratuita, o grupo Sarney quer passar o bastão antes que lhe tomem. De preferência para aliado com característica que fujam ao perfil patrimonialista.   

Luís Fernando Silva navega tão solitário nesta faixa, quanto Flávio Dino na oposição ao grupo Sarney. Ambos jóvens e preparados permitem vislumbrar disputa de nível.

A renovação de práticas é bandeira de ambos. Luís Fernando Silva vai desfraldar sua administração em São José de Ribamar. Dino conta com o compromisso de mudança de Holanda Junior em São Luís.

Estes fatos prometem mudar  a atmosfera política do Maranhão. O discurso tem que corresponder as práticas. Todos estão vigiados pelos compromissos assumidos.

Torço para que Edvaldo Holanda Junior, Ribamar Alves, Luciano Leitoa, Leonardo Coutinho também promovam reuniões públicas, participando deste novo momento.

Isto obriga a todos a revisão de procedimentos. Nos próximos dois anos não existirá espaço para as práticas pautadas no fisiologismo patrimonialista em qualquer esfera

ALERTA O GRUPO SARNEY SAI NA FRENTE - VISANDO 2014


Cesar Bello

As forças políticas antagônicas ou não começam a moverem-se no tabuleiro político maranhense. O grupo dominante(Sarney) saiu na frente com o bem organizado Seminário da Integração, que catapulta Luís Fernando Silva a condição de candidato nato.

As oposições divididas e dividindo-se em outras vias movimentam-se no sentido da reaglutinação. José Reinaldo durante a inauguração da Avenida Santo Antônio advertiu para a necessidade da rápida reunião das forças da esquerda e do centro do tabuleiro. 

José Reinaldo sabe da importância destas costuras para o sucesso da candidatura de Flávio Dino em 2014. Mas é o próprio Flávio Dino inimigo de si mesmo pelo comportamento arrogante, ao colocar-se como um príncipe a espera da corôa e do cetro de governador do Maranhão.

É preciso Flávio Dino ter postura pública madura e pessoal de humildade, desautorizando vozes dissonantes, imaturas, divissionistas, que afastam apoios de lideranças tão comprometidas com a mudança quanto o grupo de Flávio Dino.

Do contrário é sal

quarta-feira, 27 de junho de 2012

QUE SONHO DEUS ME FEZ CONSEUIR REALIZAR.............................. AFIRMA O PAI DE DRA. VIVIANE!




                                            DIA 18 de JUNHO data para não ser esquecida na família do casal  NIL e D. CARLITA ali do bairro Volta Redonda mais precisamente da Rua 21 de Abril, orgulho gigante de todos que ali moram ver a filha deste casal maravilhoso formar em MEDICIANA a sua filha DRA. VIVIANE nenhuma novidade até aqui, porem, ser pobre, de origem bem humilde, são esforços inigualáveis noite e noites de sacrifícios, desilusões, recuperação, agradecimentos a D E U S pela graças alcançada.

DIA 18 DE JUNHO
minha monografia


MAMÃE CARLITA MINHA VIDA..... DRA. CARLITA


Amigos de todas as horas de minha familia

paizão maravilhoso N I L e  dra. V I V I A N E

quarta-feira, 25 de abril de 2012

O LOBO do bem



              EVERARDO VIDIGAL  em sua coluna destaca:


 O LÔBO DO BEM

Recentemente o ex-vereador Wilton Lobo nos procurou pra-informar que ingressou na justiça com uma ação contra a Caixa Econômica Fedral, Banco da Amazonia e Empresa de Correios e Telégrafos. É público e notório que essas empresas governamentais vem, há decadas, lesando os direitos dos cidadãos caxienses. Foi pra lá de plausivel a atitude do nosso amigão Wilton Lobo que, em favor de todos nós, agiu com serenidade, coerência e responsabilidade. Precisamos alardear esse feito para que nossas autoridades de modo geral tomem tento. Esperamos que o Portal Noca que diz ser de credibilidade, também nos ajude a divulgar essa causa que é de todos nós.....


ALÔ  ESPECIAL

O alô especial da semana vai para o nosso amigão de longa data, o ex-vereador WILTON LOBO, que através do seu profundo conhecimento politico e cultural, SENTOU A PUÁ em algumas instituições do governo, que vêm lesando e humilhando os cidadãos caxienses. A referida ação civil publica recheada de denúncias comprovadas já chegou "às mãos" do Ministerio Publico Federal de nossa cidade no dia 16 de março.....


quarta-feira, 18 de abril de 2012

JORNAL TRIBUNA DO MARANHÃO


Quinta-feira, 12 de abril de 2012
O ex-vereador da cidade Caxias-MA, Wilton José Lobo e Silva (foto), impetrou uma Ação Civil Pública e um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Federal –MPF, contra as agências da Caixa Econômica Federal, Correios e Telégrafos e Banco da Amazônia sediados naquele município. Segundo Wilton José, a medida foi tomada por conta da queda na qualidade dos serviços prestados pelos órgãos citados aos cidadãos caxienses como um todo.
Para o ex-parlamentar, os problemas nestes órgãos tornaram-se crônicos e merecem uma audiência pública para discutir o assunto, mas tal matéria nunca entrou na pauta de discussão dos vereadores.
Uma das queixas é quanto à queda do sistema de funcionamento da agência da Caixa Econômica Federal em pleno dia útil, fato ocorrido em 2011 e neste ano o problema já ocorreu quatro vezes, demonstrando que no primeiro trimestre do ano já ultrapassou a média do ano anterior. “Será que o lucro do único Banco financeiro da nação brasileira que sobrou das privatizações, que gera lucros na ordem de mais de cinco bilhões de reais anuais, não há dinheiro suficiente para investimentos e comodidade de seus clientes em um provedor próprio”.
A queixa contra o Banco da Amazônia deve-se à falta de dinheiro nos caixas e nos terminais de atendimento eletrônico, especialmente nos finais de semana. “Quando chega o final de semana e precisamos do caixa eletrônico, sempre tem viciados em drogas pedindo dinheiro ou tentando assaltar dentro da área física do banco. A falta de segurança nestes horários não aconselha a nossa presença nos caixas”, lamenta ela.
Quanto ao problema nas Agências dos Correios e Telégrafos, é quanto ao atraso na entrega das correspondências, fato que leva muitos clientes irritados e até no prejuízo, uma vez que, no caso de faturas e boletos bancários, o atraso na entrega implica em pagamento de juros pelos clientes. “Faturas e boletos geram juros e multas. Isto está acontecendo a anos. Precisamos ir a repartição todos os meses a procura de nossos expedientes senão os pagamentos são feitos com atraso. Enfim, é muito triste e penoso aos idosos e a todos”, afirma Wilton Lobo.
Para ele, o que é mais constrangedor não é apenas o mau atendimento, mas o silêncio das autoridades, municipais, estaduais e federais que poderiam resolver tais problemas. Ele aponta a má gestão dos órgãos como o maior entrave para oferecer serviços de qualidade para a população de Caxias, no leste do Maranhão.

quarta-feira, 21 de março de 2012

REPERCUTE a ação civil pública em blogs e jornais

ação civil pública no Ministério Público Federal

Caxias em OffJornal Pequeno

21 de março de 2012  
Jotônio Vianna
Off10@uol.com.br/


Ação


O ex-vereador Wilton Lôbo protocolou ação civil pública no Ministério Público Federal, em Caxias, contra o Banco da Amazônia, a Caixa Econômica Federal e a Agência dos Correios e Telégrafos locais...


Iniciativa

...Não só da parte de Lôbo, como também do grosso da clientela e consumidores caxienses, os relacionados na ação fazem gato e sapato dos cidadãos da Princesa do Sertão bem no nariz das instituições tupiniquins que deveriam agir para preservar os citadinos gonçalvinos. No vácuo deixado por estas é que vale a iniciativa do ex-vereador.

Amigos solidarios

Fausto Magalhães: Amigo Wilton, o tempo, a urbe e mandarins presumiram que tinham domado o lobo, mas passou a demonstrar que é indomável. E começou a urrar nos tribunais e nas redes sociais. Fausto Magalhães.

sábado, 17 de março de 2012

uma ação civil pública ao...................... MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Ilmo. Senhor Procurador da República do Município de Caxias
DR. PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO
Caxias - Maranhão


 
Com o objetivo de reclamar, defender as minhas insatisfações, apoiar movimentos em defesa dos usuários e funcionários dessas instituições federais abaixo, venho mui respeitosamente propor como um cidadão que clama pelos meus direitos, deveres e ao mesmo tempo revoltado com o que acontece constantemente com as instituições financeiras Banco da Amazônia, a Caixa Econômica Federal e a Agência dos Correios e Telégrafos em minha cidade Caxias, Estado do Maranhão, uma ação civil pública, destinada a proteger interesses coletivos e ou um termo de ajustamento de conduta, pelo qual o denunciado se compromete a sanar as irregularidades.

A Caixa Econômica Federal, a Agência dos Correios e Telégrafos e o Banco da Amazônia em nosso município já foi digna de elogios pela sua prestação de serviços aos seus usuários, porem, de anos para cá, venho observando que vêm prestando um desserviço a nossa comunidade por culpa exclusivamente de gestão acredito e ou falta de decisões políticas no orçamento nacional para investimentos;
Se não vejamos:
  • A Caixa Econômica Federal no ano de 2011 fora quatro vezes registrado à saída não momentânea e sim todo o dia do sistema de funcionamento da Agência em plenos dias úteis. Agora em 2012 já aconteceu quatro vezes em menos de noventa dias, demonstrando que no primeiro trimestre do ano já ultrapassou a média do ano anterior, as informações que conseguimos obter é que a culpa é da OI, isto é, telefonia. Esta ocorrência aconteceu dia 13 de março de 2012 às 16h00min o sistema saiu do ar e retornando somente nesta sexta feira dia dezesseis de março, voltando a normalidade, isto é, a funcionar.
  • O Banco da Amazônia este agente financeiro é dos piores na prestação de serviços, toda semana e ou no início do mês, que é o período de pagamento dos aposentados repete a falta de dinheiro nos caixas e nos eletrônicos, quando chega o final de semana, quando precisamos do caixa eletrônico, sempre tem infiltrado pessoas de origem duvidosa, viciados pedindo dinheiro ou tentando um assalto dentro da área física do banco. A falta de segurança nestes horários não nos aconselha a nossa presença nos caixas.

  • A nossa Agência de Correios e Telégrafos de Caxias só entregam as correspondências com muito atraso, quando não nos obrigamos a ir pessoalmente buscar. Prejuízo para os usuários. Faturas e boletos geram juros e multas. Isto está acontecendo há anos, precisamos ir a repartição todos os meses a procura de nossos expedientes senão os pagamentos incide multas, mora etc. É muito triste, é penoso aos idosos e a todos.

JUSTIFICATIVA
O que mais me envergonha não é o mau atendimento a nós cidadãos, e sim o silêncio das autoridades constituídas, digo, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário tão bem representado na princesa do Sertão Maranhense. Temos todas as instâncias: federal, estadual e municipal muito bem instaladas com repartições funcionando em nosso município.
Estou indignado, claro, fui pesquisar por onde começar e observei no site do Banco Central do Brasil, cuja meta é atender cada vez melhor a sociedade brasileira. O Banco Central do Brasil divulga informações e material com vistas a orientar o usuário de serviços financeiros, estabelecendo uma linha de comunicação direta do Banco Central com a população. Qualquer pessoa pode procurar o Banco Central para obter informações sobre os assuntos de responsabilidade dessas Autarquias, para fazer uma reclamação contra instituição fiscalizada pelo Banco Central ou para encaminhar reclamações, sugestões, críticas ou elogios relacionados aos serviços prestados pelo Banco Central. Todavia, como temos em nosso município Ministério Público Federal não há razão de procurar outra instituição.
Foi aí que acordei! O desserviço é demais, pois já foi objeto de minha pessoa a reclamação no ano de 2009 ao ex dep Flávio Dino desta situação em que vivemos. Nenhuma audiência pública para discurtir o assunto foi feita pelos nossos representantes. É triste, é lamentavel. Hoje batemos na porta do Ministério Público Federal de Caxias, Estado do Maranhão, esperando ser ouvido e atendido.
                                                     PERGUNTO !
“Será então que o lucro do único Banco Financeiro da nação brasileira (Caixa Econômica Federal), que se salvou das privatizações, que gera lucros na ordem de mais cinco bilhões de reais anuais, não tem dinheiro suficiente para investimentos e comodidade de seus clientes em um provedor próprio?".
                                                    PERGUNTO !
Este é o país que queremos? E o meu imposto que pago para sustento e enriquecimento sem causa dos canastrões da República?
Desculpe-me, a Presidenta Dilma, a sua excelência está tentando acertar, mas a maioria dos politicos e seus auxiliares precisam vestir a camisa e respeitar a bandeira brasileira impondo a “ORDEM E PROGRESSO”.

                                                 OBRIGADO SENHORES!

                                               Wilton José Lôbo e Silva
                                                   Engenheiro Agrônomo

quinta-feira, 15 de março de 2012

8 de março de 1975 – ONU oficializa o Dia Internacional da Mulher

“O Ano Internacional da Mulher tem por objetivo beneficiar a sociedade inteira, e não apenas as mulheres”, explicou Helvi Simpila, que, durante vários anos, representou a Finlândia na Assembléia Geral das Nações Unidas. Para ela, o momento era oportuno para a promoção dos direitos da mulher, já que o assunto tinha sido discutido com veemência em diversos países, nos anos anteriores. “Até agora, as mulheres foram consideradas donas de casa e mães. Esta é uma das principais razões pelas quais não lhes foi outorgada a gama completa dos direitos humanos. Mas, como é possível melhorar a qualidade da vida humana se as mães, que trazem ao mundo as gerações futuras não têm esses direitos e, portanto, são incapazes de dar tudo o que podem?”, continuou a finlandesa.

Assim, no Ano Internacional da Mulher, a ONU esperava que fossem discutidas as fórmulas que permitissem uma participação equitativa dos dois sexos na construção de um mundo mais justo,
 particularmente nos países em desenvolvimento.


             Professoras Vitorias e Alcione

O Dia Internacional da Mulher e o nosso ...................

               BLOG PARABENIZA AS MULHERES

GUERREIRAS PRINCIPALMENTE AS CAXIENSES.




DINARA LOBO - turismologa
No ano em que formou-se dedicou-se em sua terra natal durante seis meses juntamente com uma amiga a elaborar uma proposta de TURISMO E MEIO AMBIENTE A NOSSA HISTORICO BALNEARIO VENEZA que hoje está sendo implantada através de uma   EMENDA PARLAMENTAR DO EIS DEP FLAVIO DINO  COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS.
Ao vencer o pleito de 2010 contra José Serra, Dilma tornou-se a primeira mulher chefe de Estado do país

"A mulher pode"

Nascida em Belo Horizonte, Dilma participou ativamente durante sua juventude de organizações que defendiam a luta armada contra o regime militar instaurado em 1964. Presa, passou cerca de três anos encarcerada. Primeiro na Operação Bandeirante, onde teria passado por sessões de tortura, e, posteriormente, no Departamento de Ordem Política e Social, o DOPS.
Mais tarde, já solta, ocupou diversos cargos na Região Sul do país, como os de secretária municipal da Fazenda de Porto Alegre e o de secretária estadual de Minas e Energia do Rio Grande do Sul. Neste período, ajudou na criação do PDT e, já em 2001, Dilma filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT). 
Durante o governo do ex-presidente Lula, assumiu a chefia do Ministério de Minas e Energia, e posteriormente, substituiu José Dirceu na Casa Civil. Em 2010, foi escolhida pelo PT para se candidatar à Presidência da República na eleição presidencial. No segundo turno, no dia 31 de outubro, a petista tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da República, feito inédito na história brasileira. Em seu primeiro discurso, Dilma falou sobre o papel da mulher na sociedade e frisou:  "A mulher pode!".

Entre as mais poderosas do mundo

Conforme listou a Revista Time, Dilma Rousseff foi considerada no ano passado a terceira mulher mais poderosa do planeta. Ela é ainda uma das 100 personalidades mais influentes do mundo, segundo a mesma publicação. Sua influência já podia ser sentida mesmo antes dela se tornar presidente da República. Em 2009, Dilma foi incluída pela Revista Época entre os 100 brasileiros mais influentes daquele ano. Durante a campanha eleitoral de 2010, a revista Forbes classificou-a como a 16ª pessoa mais poderosa do mundo. Dilma foi ainda a primeira mulher a abrir a Assembleia-Geral da ONU, em 2011, realizada em Nova Iorque.

sábado, 10 de março de 2012

Roseana confirma visita a Timon e outros municípios a partir de segunda-feira, dia 12



Sempre na frente. O Blog Leste em Off deu em primeira mão a informação sobre a visita da governadora Roseana Sarney (PMDB/ foto) a Timon marcada para a próxima quarta-feira, dia 14 de março de 2012.

A informação foi dada ainda na terça-feira (06) pelo deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), vice-líder do Governo Roseana na Assembleia Legislativa, após participar de reunião com a governadora e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, no Palácio dos Leões.

Além de Timon, ela visitará outros municípios das regiões dos Cocais, Central e do Sertão Maranhense, retomando o Programa “Governo Itinerante”, a partir da próxima segunda-feira (12).

Serão cinco dias de visitas, inspeção e inauguração de obras e encontros com prefeitos e lideranças políticas. Na Região dos Cocais, a governadora visitará os municípios de Codó e Timon, onde vai inaugurar Unidades de Pronto Atendimento- UPAS. Ainda não se sabe se a governadora vai pernoitar em Timon.

Na região central do estado, a governadora Roseana participará de inspeção de obras em Capinzal do Norte, Dom Pedro e Santo Antonio dos Lopes.

A governadora vai ainda à região do Sertão, onde participará de eventos em São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Jatobá, Colinas e São Domingos do Maranhão.

Roseana estará de volta a São Luís na sexta-feira, dia 16 de março. 


Balde de água fria

A vinda da governadora Roseana Sarney nesta próxima quarta-feira (14) para inauguração da Unidade de Pronto Atendimento  – UPA, de Timon, deverá esquentar mais ainda o caldeirão da sucessão municipal na base aliada, visto que partidários da prefeita Socorro Waquim estão entre os mais críticos ferrenhos do governo dela no município.


Nem mesmo os leitoas são tão adversários de Roseana como deveriam ser. Mas, a turma de Waquim joga duro nas críticas. Há quem diga que a governadora Roseana Sarney vem jogar um balde de água fria para acalmar os ânimos de seus aliados.  
 
OS CAXIENSES QUANDO VERÁ O AR DA GRAÇA DA SUA EXCELENCIA GOVERNADORA DE NOSSO ESTADO ROSENA SARNEY  ..........  akakakak

quarta-feira, 7 de março de 2012

segunda-feira, 5 de março de 2012

Consulta TSE sobre Ficha Limpa

Blog do Decio de sá

O deputado federal Sarney Filho apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta por meio da qual pretende saber mais especificamente como ocorrerá a aplicação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, durante as Eleições 2012.
         Na consulta, o deputado apresenta as seguintes questões:

1) Considerando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade da Lei Complementar 135 de 2010, e referindo-se a sua aplicação nas eleições de 2012, a existência de rejeição irrecorrível de contas por Conselho ou Tribunal de Contas dos municípios, órgãos competentes para o controle externo do poder Executivo municipal, segundo o artigo 31 da Constituição Federal, caracteriza-se como fator de inelegibilidade para candidato, mesmo sem o respectivo julgamento pela Câmara dos Vereadores?
2) Na mesma hipótese, havendo rejeição do parecer do Conselho ou Tribunal de Contas dos municípios, quando do julgamento pela Câmara de Vereadores, considerar-se-á elegível este mesmo candidato?

Base legal

             De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.
O relator desta consulta é o ministro Marco Aurélio.

E o partido ficha-suja?

Colunas  - Zózimo

O Brasil deu um passo adiante com a Ficha-Limpa, criada para varrer do mapa eleitoral políticos que se meteram em falcatruas e foram punidos por colegiado. Estima-se que, nas próximas eleições, pelo menos metade deles já não passará na peneira da Ficha-Limpa. Em função disso, não poderão mais ser candidatos.
Sabe-se que essa medida profilática foi adotada porque, historicamente, outras instâncias falharam no processo de escolha dos candidatos: começando pelo próprio eleitor - sem a necessária consciência política para separar o joio do trigo - e chegando ao partido político - sem controle de qualidade na seleção de seus filiados.
Se o eleitor fosse exigente o bastante, com certeza o número de bandidos que prosperam na política seria bem menor. Mas não é. Assim, confere mandato a qualquer carreirista, muitas vezes sem se importar que esse mandato seja usado apenas para proteger do braço da lei o seu representante.
Os partidos políticos, em geral, têm uma lógica maquiavélica no recrutamento de seus filiados e candidatos. Eles simplesmente não se importam com o fato de que os candidatos tenham passado limpo, ou pelo menos coerência política. Basta que sejam potencialmente bons de voto. Ou de bolso.  
O processo de depuração dos candidatos precisa avançar mais. Para tanto, faz-se necessário outro passo nessa caminhada, a fim de que seja criada a Ficha Limpa também para o partido político. Funcionaria assim, em resumo: o partido que tiver suas prestações de contas rejeitadas, ou que for condenado por colegiado por algum ilícito, como propaganda extemporânea, ficará terminantemente impossibilitado de apresentar candidatos nas eleições seguintes.
Se a lei já não admite mais que um candidato, isoladamente, tenha a ficha suja, por que terá que continuar aceitando que o partido (que reúne muitos candidatos) com ficha suja possa participar das eleições? Se o partido não foi capaz de administrar suas próprias finanças, ou não se comportou conforme a lei, como terá condição de cuidar das finanças e da administração de toda uma cidade, de um Estado ou do país, ou de zelar pela ética na política?

domingo, 4 de março de 2012

CRISE NACIONAL NO PDT

O ministro Edson Vidigal (PDT) se manifestou sobre a crise instaurada no PDT após a criação da nova comissão provisória no Maranhão. Para o ministro Vidigal a turbulência pela qual o partido passa no momento não se resume apenas ao Maranhão. “A crise de identidade do PDT não é setorial, em apenas alguns Estados como o Maranhão. Ela é nacional”, assegurou. Por outro lado, através do Facebook o ministro elogiou a iniciativa da presidenta Dilma de “tomar para si e uma questão de honra” a aprovação do projeto Fundo de Pensão Complementar dos Servidores Públicos, comparou com a CLT que foi a marca do ex-presidente Getulio Vargas no governo, mas criticou o posicionamento dos deputados do partido que votaram contra o projeto. “Dos 24 deputados do PDT, por exemplo, apenas dois votaram a favor do Fundo de Pensão dos Servidores Públicos, o que vem a ser uma negação do trabalhismo fincado na história por Pasqualine e desfraldado nas lutas de Getúlio, Jango e Brizola”. Um dos dois votos favoráveis ao Fundo de Pensão foi de Brizola Neto. De acordo com Vidigal o Fundo de Pensão Complementar é a melhor saída para melhorar a aposentadoria dos servidores públicos que sofrem pela falta de perspectivas pelo atual sistema previdenciário. O ministro explicou que os países mais desenvolvidos têm criado Fundos de Pensão como saída aprovada para os seus sistemas de previdência estatal, todos em fase de grande quebradeira como o do Brasil. Por fim, deixou uma mensagem para os internautas da rede de relacionamentos.  “A mentira não combina com a credibilidade. Quem usa a mentira como ingrediente do discurso acaba sempre, mais cedo ou menos tarde, desmascarado”. O Ministro Vidigal não disse, mas é publico e notório, que o projeto original do Fundo de Pensão Complementar agora aprovado pela Câmara foi de sua iniciativa, apoiada por Lula e entregue a então Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, poucos antes de ele renunciar à Presidência do Superior Tribunal de Justiça para concorrer pela oposição ao cargo de Governador do Maranhão.

sábado, 3 de março de 2012

Em promoção, companhia oferece passagem de volta a R$ 1

A Gol anunciou o início de uma promoção ("Super Feirão GOL") em que os clientes podem adquirir passagens de volta a R$ 1. A campanha começa a partir das 20h desta sexta-feira e segue até às 8h da próxima segunda-feira (5). Para participar, basta o consumidor comprar as passagens de ida e volta simultaneamente, permanecer no mínimo duas noites no destino e realizar a viagem até o dia 30 de abril.
A promoção engloba todos os destinos operados pela Gol, exceto Caracas e Caribe. Quem aproveitar terá o direito também de acumular 30% em milhas nos cartões Smiles, o programa de fidelidade da companhia. As tarifas estarão sujeitas à disponibilidade de assentos nas aeronaves. No caso de cancelamento ou alteração, será cobrado R$ 80,00 por passageiro e por trecho, ou 100% da tarifa, o que for menor.

sexta-feira, 2 de março de 2012

Políticos que não tiveram contas aprovadas em 2010 ficam fora do pleito de 2012

Jornal do Brasil
Luiz Orlando Carneiro, Brasília 

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou resolução, na sessão noturna desta quinta-feira, com base na qual ficarão impedidos de concorrer às eleições municipais de outubro próximo aqueles que foram candidatos no pleito de 2010, mas não conseguiram ter aprovadas, pela Justiça eleitoral, as prestações de contas referentes à campanha daquele ano.
Com esse entendimento, o TSE modificou a interpretação da lei eleitoral (Lei 9.504/97) até então prevalecente, segundo a qual bastava apenas que o candidato apresentasse sua prestação de contas, independentemente de sua futura aprovação.
O voto condutor foi da ministra Nancy Andrighi, que pedira vista do projeto de resolução, relatado por Arnald Versiani, na última terça-feira. Ela foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Ricardo Leweandowski. Em maior ou menos extensão, foram votos vencidos os ministros Gilson Dipp, Marcelo Ribeiro e Versiani.
Os ministros Dipp e Marcelo Ribeiro foram os maiores opositores da nova resolução. Para eles, o TSE não estaria “autorizado” a fazer uma reinterpretação do “texto expresso” da Lei das Eleições de 1997, atualizada pela Lei 12.034/2010. Para Dipp, o tribunal estaria a “ultrapassar a vontade do legislador”.
Pela nova redação da resolução válida para as eleições de outubro, a decisão da Justiça eleitoral que desaprovar as contas de candidato implicará a não obtenção da certidão de quitação eleitoral. Ou seja, impedirá o registro do candidato.  

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Lei da Ficha Limpa instala incerteza nos meios jurídicos e eleitorais

Pleito de 2012 deve ser marcado por enxurradas de ações judiciais

Celebrada pela população como um marco moralizador da política brasileira, a Lei da Ficha Limpa instalou ambiente de preocupação, dúvida e incerteza no meios jurídicos e eleitorais. Devido à complexidade do tema, especialistas, que também apontam problemas na redação da legislação, são unânimes ao avaliar que o indeferimento das candidaturas precisará ser avaliado caso a caso. Por enquanto, só há uma certeza: as eleições de 2012 serão marcadas por enxurradas de ações judiciais.

Numa avaliação preliminar, a Ficha Limpa — que terá validade no pleito de 2012 — parece ter uma regra clara: a condenação por órgão colegiado, excluídas as varas de primeira instância, determinam a inelegibilidade, mesmo nas ocasiões em que ainda é possível recorrer.

Uma das dúvidas mais latentes surge porque os ministros do Supremo Tribunal Federal confirmaram, em julgamento encerrado na quinta-feira, que a norma incidirá sobre condenações antigas, cujas tramitações ainda preveem recurso. Nestes casos, as inelegibilidades de três ou cinco anos, vigentes antes da nova lei, poderão ser ampliadas para oito.

— Nos processos em andamento e com condenação recorrível, a Lei da Ficha Limpa vai aumentar as penas. Porém, nos casos em que a pena já foi cumprida, penso que não pode haver extensão de inelegibilidade por algo já encerrado — analisa o advogado constitucionalista Antonio Augusto Mayer dos Santos.

Promotor de Justiça e professor de Direito Eleitoral, Rodrigo Lopez Zilio afirma que a Ficha Limpa não deverá ter poderes de cassar os atuais mandatos de políticos por condenações pretéritas.

Quem já está exercendo, vai até o fim. A questão da Ficha Limpa se dá no registro da candidatura. Este é o momento de arguir a inelegibilidade — diz Zilio, que, em 2012, será destacado pelo Ministério Público para centralizar as orientações do órgão aos promotores do Estado.

O mais complexo, acredita Zilio, será avaliar a aplicação da Ficha Limpa em processos criminais.

— A lei não abrange crime culposo, de menor potencial ofensivo e de ação penal privada, quando é movida por uma pessoa física ofendida. Tudo isso vai gerar discussão — exemplifica Zilio.

Os condenados poderão se agarrar a uma esperança prevista na lei: recorrer a instância superior solicitando efeito suspensivo. Se concedido, o álibi permite o lançamento da candidatura, mas, ao final do processo, o político perde o mandato caso nova condenação derrube o efeito suspensivo.

O caminho da impugnação

— O veto aos políticos de ficha suja, conforme a nova lei, deve ocorrer no momento dos registros das candidaturas nos cartórios eleitorais, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— O processo começa quando o candidato — tanto para cargo legislativo quanto para majoritário — é escolhido nas convenções partidárias. Finalizadas as nominatas, as legendas protocolam os registros nos cartórios eleitorais.

— Depois, o cartório eleitoral — no caso específico de eleições municipais, como as de 2012 — publica um edital com a relação dos candidatos de cada partido.

— A partir da publicação do edital, está aberto o prazo de cinco dias corridos para a solicitação de impugnação dos registros de candidaturas. Os pedidos podem ser feitos pelos “legitimados”, que são os próprios candidatos, legendas, coligações e Ministério Público. Eles podem evocar princípios da Ficha Limpa para barrar postulantes a cargos eletivos.

— Mesmo sem ser provocado pelos “legitimados”, o juiz eleitoral também pode indeferir o registro da candidatura caso encontre infrações à Lei da Ficha Limpa.

Os alvos da lei

— Fica inelegível por oito anos o político que for condenado por um colegiado por abuso do poder, corrupção, improbidade, crimes eleitorais, contra a economia e o patrimônio, lavagem de dinheiro, tráfico, crimes contra a vida, quadrilha, entre outros.

— Tiver contas rejeitadas pelo TCU, por decisão irrecorrível.

— Renunciar a cargo para evitar a cassação ou for cassado.

— For excluído do exercício da profissão.

— For demitido do serviço público. Sendo juiz ou membro do MP, for aposentado compulsoriamente ou exonerado por processo administrativo ou tenha se aposentado para evitar processo.

Correio Braziliense

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Projeto prevê afastamento imediato de administrador público preso




A Câmara analisa o Projeto de Lei 2859/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que determina o afastamento imediato do agente público preso em flagrante ou colocado sob prisão preventiva ou temporária. A proposta abrange desde o funcionário público comum até administradores como prefeitos e secretários municipais.

O projeto, que acrescenta artigo ao Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41), prevê também a imediata substituição do agente afastado por seu substituto legal, quando houver.

“Rotineiramente, vemos agentes públicos, inclusive prefeitos, despachando de cadeias públicas, mesmo após serem presos cautelarmente”, afirma o autor do projeto.

Rubens Bueno adverte que, nessas condições, o administrador preso pode obstar as investigações, “influindo na produção de provas ou determinando que seus assessores as modifiquem”.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será votado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

domingo, 19 de fevereiro de 2012

CF 2012: A FRATERNIDADE E A SAÚDE PÚBLICA



Ao propor o tema: A Fraternidade e a Saúde Pública e o lema: Que a Saúde se Difunda Sobre a Terra, para a Campanha da Fraternidade de 2012, a Igreja Católica conclama o Povo de Deus à uma ampla reflexão sobre a critica situação da saúde no país, em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno  e comunitário das pessoas na atenção aos enfermos e mobilizar a sociedade para um debate amplo e tomada de posição para a melhoria do sistema público de saúde. A realidade hoje é muita séria e assume proporções de gravidade, quando assistimos todos os dias denúncias de pessoas que morrem por falta de assistência  médica, o tratamento desumano que se  e impõe às pessoas em postos de saúde. O mais grave reside nas pessoas que nem conseguem chegar a um precário serviço de urgência e morrem à míngua. As denúncias constantes de desvios de recursos da saúde pela corrupção deslavada, infelizmente não são apuradas e milhares de pessoas morrem todos os dias por falta de atendimentos e medicamentos que lhes são negados, decorrente do dinheiro do povo que é embolsado por políticos e prepostos em uma cadeia criminosa. Um outro problema grave  e cada vez mais angustiante reside nas filas nos corredores de hospitais e nas portas de postos médicos, de milhares de cidadãos em busca de consultas. A maioria é submetida a humilhação, como se estivessem ali em busca de favor, haja vista que servidores administrativos, auxiliares de serviços médicos, enfermeiros, médicos e diretores de unidades, dispensam tratamentos indignos às pessoas e se posicionam não como gestores, mas como proprietários e chegam até a ser despachados com a determinação que devem seguir as  normas impostas ou então procurarem outro lugar. Denunciar é um desafio e  nunca são adotadas providências, a não ser quando o problema chega a Defensoria Pública ou ao Ministério Público, e mesmo assim em muitos casos ficam bastante a desejar.
A Igreja Católica quer difundir dados sobre a realidade da saúde no Brasil e seus desafios, como sua estreita relação com os aspectos sócio-culturais de nossa sociedade. Também quer despertar nas comunidades a discussão sobre a realidade da saúde, visando à defesa do SUS e a reivindicação do seu justo financiamento, além de qualificar a comunidade para acompanhar as ações da gestão pública e exigir a aplicação dos recursos com transparência, especialmente na saúde.
O problemática torna-se mais acentuada na saúde com os avanços das drogas ilícitas, principalmente o “crack”. Como o Poder Público é impotente para combater o perigoso vício é irresponsável ainda mais em criar unidades para tratamento de drogados como  serviço de saúde pública. Problema idêntico está no alcoolismo, que acabam por responder com inúmeras consequências que geram violência na sociedade e implementam mais desigualdades sociais. Também não podemos negar que os acidentes de trânsito contribuem para dificultar os atendimentos nos precários e poucos estabelecimentos de emergência, quando há. Os originados por motos já atingem números intoleráveis e são responsáveis por grande parte dos recursos que sobram depois do que é subtraído pela corrupção.No Maranhão e mais precisamente em São Luís, o atendimento médico de urgência é bastante difícil, levando-se em conta que a maioria dos pacientes atendidos são oriundos do interior do Estado  por falta exclusiva de serviços de emergência.
Na sessão de ontem da Assembléia Legislativa do Estado, a deputada Vianey Bringel  e o deputado Hélio Soares, criticaram duramente as dificuldades encontradas pelos servidores públicos estaduais no caso de necessidade de atendimento de urgência. Depois que o Governo do Estado decidiu entregar o hospital Carlos Macieira para o Ceuma transformá-lo em unidade escolar para o seu  curso de medicina e a transferência do Hospital do Servidor para a proximidade da Vila Luisão, os problemas só fizeram aumentar para a categoria e seus familiares. As criticas no plenário ficaram por conta de que um servidor necessitando de  um atendimento emergencial e for conduzido para uma UPA por uma Ambulância do Samu, não será recebido em hipótese alguma. Os parlamentares atendendo denúncias de servidores públicos entendem que o Secretário de Saúde do Estado deve vir a público fazer os devidos esclarecimentos  da determinação, antes que problemas maiores venham a acontecer.
São problemáticas sérias que envolvem a saúde, inclusive os serviços de alta complexidade como o câncer e o crescimento das doenças sexualmente transmissíveis que não merecem a atenção devida das instituições públicas e que remetem às criticas contundentes de que a saúde pública em todo o país está mais para a  política da morte. A abertura da Camapanha da Fraternidade está marcada para a quarta-feira de cinzas nas paróquias e no dia 25 às 17 horas a nível da Arquidiocese de São Luis, no Ginásio Castelinho.