sexta-feira, 15 de abril de 2011

Reforma política ampla no momento é impossível’, diz presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, reconheceu nesta quinta-feira (14) que será “impossível” realizar uma ampla modificação no sistema eleitoral, como defendem os líderes políticos no Congresso. Ele foi convidado a falar sobre a reforma política na Câmara dos Deputados.
Diante da complexidade das mudanças discutidas na legislação eleitoral, o presidente do TSE avaliou que deputados e senadores terão de trabalhar em conjunto para realizar “a reforma possível”. Do contrário, as modificações dificilmente serão aprovadas a tempo de poderem valer já para as eleições de 2012.
“Entendi que temos que fazer a reforma possível neste momento, inclusive em razão do tempo. Tanto a Câmara quanto o Senado estabeleceram um prazo para que essa reforma fosse levada a bom termo. Portanto, penso que uma reforma ampla neste momento é impossível, até do ponto de vista prático”, afirmou Lewandowski depois de participar da audiência na Comissão Especial que discute a reforma política na Câmara.
O presidente do TSE lembrou a exigência prevista no artigo 16 da Constituição segundo a qual toda mudança no sistema eleitoral tem de ser aprovada pelo Congresso até um ano antes das eleições para ter validade no pleito imediato.
“Temos uma dificuldade que é o artigo 16 da Constituição, que estabelece que qualquer reforma no processo eleitoral deve vigorar um ano antes para valer para as eleições futuras. Uma reforma política deve levar em consideração esse aspecto. Portanto, se quisermos que as reformas valham para as eleições de 2012 elas devem atentar para esse princípio da anualidade do artigo 16 e serem aprovadas até setembro”, afirmou Lewandowski.
Pontos da reforma
O magistrado defendeu perante os deputados a necessidade de aprovar o fim das coligações nas eleições proporcionais e a limitação dos gastos de campanha. Lewandowski também manifestou posição favorável à manutenção do voto obrigatório e justificou: “Na prática, o voto já é facultativo tendo em vista a facilidade com que o eleitor pode justificar a ausência.”
Lewandowski defendeu ainda o fim do financiamento de empresas para campanhas políticas, a definição de limites para gastos eleitorais e a adoção de uma cláusula de desempenho “inteligente e razoável” que impeça a existência de partidos sem consistência política e ideológica.

Na avaliação do magistrado, o correto seria adotar no sistema eleitoral brasileiro o financiamento público combinado com o modelo dos Estados Unidos de financiamento de pessoas físicas.
Ainda de acordo com o magistrado, nas últimas eleições, as doações de pessoas físicas pela Internet totalizaram R$ 736 mil, revelando o potencial existente na modalidade. Lewandowski lembrou o sucesso da campanha do presidente dos EUA, Barack Obama, na arrecadação de doações pela internet.
Debate no Congresso
Duas comissões debatem no Congresso possíveis mudanças no sistema eleitoral brasileiro. No Senado, o grupo criado no dia 22 de fevereiro já apresentou um relatório preliminar. Até o dia 20 de maio, os senadores esperam elaborar projetos de lei a partir das mudanças aprovadas na comissão para começar a debater a mudança das normas nas comissões da Casa.
Já na Câmara, o debate ainda é conceitual e deve levar um tempo maior para ser concluído. A expectativa do ministro do TSE é de que as duas comissões trabalhem em conjunto para construir propostas de consenso.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Na 'Suíça do Piauí', opala rende até R$ 60 mil no mês a garimpeiros


Mas, para encontrar pedra preciosa, é preciso sorte e dedicação.
Mineral é encontrado apenas em Pedro II e na Austrália.

 

Na pequena cidade de Pedro II, no norte do Piauí, a opala, pedra encontrada apenas nessa região e no interior da Austrália - que faz o mineral ser considerado precioso e chega a custar três vezes mais que o ouro - é o que move a economia local. Por ano, a cidade vende perto de 400 quilos de joias feitas com a pedra para os mercados interno e externo.
Tamanho é o valor do mineral que um garimpeiro chega a “achar” - com sorte e muita insistência - até R$ 60 mil em pedras em um mês. Normalmente, o ganho não atinge essa cifra com tanta frequência. No entanto, segundo José Cícero da Silva Oliveira, presidente da cooperativa dos garimpeiros de Pedro II, a atividade tem se desenvolvido, e o setor vem mantendo boas expectativas de crescimento - sustentável. Hoje, são explorados, legalmente, cerca de 700 hectares, o equivalente a 7 milhões de metros quadrados.
 “A exploração não é mais desordenada. Todos os trabalhadores da cooperativa trabalham em áreas regulares, com licenciamento, com equipamento de segurança. Sempre recebemos a visita de fiscais de vários ministérios”, afirmou. No regime de cooperativa, 10% de tudo o que se ganha em vendas é dividido entre os 150 associados. “Mas se um encontra uma pedra maior, por exemplo, fica para ele. Se não fosse assim, não daria certo, né?”, ponderou.

Na chamada Suíça piauiense, devido às temperaturas mais amenas, que não castigam a cidade, diferente de muitos municípios do Nordeste, Pedro II tem cerca de 500 famílias, entre garimpeiros, lapidários, joalheiros e lojistas que vivem da opala, de acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Piauí. A população de Pedro II, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 37.500 pessoas.

domingo, 10 de abril de 2011

Solidariedade

O advogado Arthur Azevedo Neto encontra-se internado na UTI de um hospital de Teresina (PI), após contrair uma doença rara (Síndrome de Stevens-Johnson). O tratamento é caríssimo e a família precisa da ajuda de todos nós.
Pedimos a colaboração de todos, não apenas dos colegas advogados.
Doações podem ser feitas em nome de Joaquim Arthur Reis Azevedo - Bradesco - agência: 957 C/C: 220-8 . Ou, se prefirir, pode fazer sua doação na sala da OAB de Caxias (Fórum da cidade).