sexta-feira, 23 de setembro de 2011

MA 034 POVOADOS FUMO VERDE E BAÚ. É UMA VERGONHA...

blog do VALMIR ABREU

LIDERANÇAS CAXIENSES  VISITAM GABINETE DO DEPUTADO  RAIMUNDO CUTRIM  EMPRESARIO ZEZINHO ASSUNÇÃO, JUNTAMENTE COM AS LIDERANÇAS DE CAXIAS DR. PEDRO OLIVEIRA DR. SINESIO JR.  E   PROFESSOR    MARCOS MONTEIRO REEINVIDICAM MELHORIA NA MA- 034                                                     
                                                                      

                                                               
DEPUTADO RAIMUNDO CUTRIM  EM ATENDIMENTO AS LIDERANÇAS CAXIENSES.   SOLICITOU EM REGIME DE URGENCIA  A  RECUPERAÇÃO DA MA 034 NAS IMEDIAÇÕES DOS POVOADOS FUMO VERDE E BAÚ NO MUNICIPIO DE CAXIAS MARANHÃO.

ESTA É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES QUE ULTILIZAM ESTÁ RODOVIA  E SOFREM DIA APÓS DIA,  ESTÁ INCIATIVA  IRÁ  MINIMIZAR OS PROBLEMAS DAS COMUNIDADES QUE MORAM  E UTILIZAM A MA 034 EM BUSCA DO SUSTENTO PARA SUAS FAMÍLIAS.

O EMPRESARIO ZEZINHO ASSUNÇÃO ACOMPANHADO PROFESSOR MONTEIRO, PEDRO  OLIVEIRA E  DR. SINESIO JUNIOR, SENSIVEIS AOS PROBLEMAS DA PRINCESA DO SERTÃO A NOSSA QUERIDA CAXIAS E ÀS CAUSAS SOCIAIS, ENCABEÇARAM UM ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES LEVANDO     ATÉ A PRESENÇA DO DEPUTADO RAIMUNDO CUTRIM-DEM, QUE IMEDIATAMENTE DETERMINOU SUA ASSESSORIA A PROCEDER A PRESENTE INDICAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.  CONFORME REQUERIMENTO ABAIXO:



ESTADO DO MARANHÃO
Assembléia Legislativa
GABINETE DO DEPUTADO RAIMUNDO CUTRIM


INDICAÇÃO Nº­­­­­­­­­­­­­­­  034/2011



Senhor Presidente,


Na forma regimental, requeiro a Vossa Excelência que após ouvida a mesa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Dr. José Max Pereira Barros,  solicitando em regime de urgência providencias no sentido de recuperar a MA 034 na altura do Bairro Fumo Verde ao Povoado Baú no município de Caxias Maranhão.


A MA 034 é uma via de acesso ao escoamento de produtos originados da atividade econômica de vários municípios da Região leste do Maranhão, e encontra-se com graves problemas estruturais, principalmente no trecho correspondente Fumo Verde a Baú, que fica distante 40 km da cidade, trecho asfaltado, a estrada está em muitos pontos esburacada e os motoristas precisam redobrar a atenção ao passarem pelo local. Além dos buracos, durante esse percurso, os motoristas têm ainda que ficarem atentos com a situação em que se encontram as pontes durante esse trajeto, sobre as mesmas é possível observar buracos no centro da estrutura de concreto que obrigam os motoristas a passarem devagar.

O trecho citado transita uma população superior a quinze mil habitantes, podendo esse numero ser mais abrangente, ao considerarmos os que utilizam a referida rodovia para exercerem algum tipo de atividade, seja de transportes, de cargas, de passageiros, lazer negócios e outros afazeres.


Plenário “Deputado Nagib Haickel” do Palácio “Manoel Bequimão”.

São Luís, 29 de agosto de 2011.




Raimundo Soares Cutrim
Deputado Estadual






Monção de Repúdio -do PHS Caxias - ao ato arbitrário da camara de vereadores de Paço do Lumiar contra Vice-prefeito Raimundo Filho

Amigo Vice-prefeito Raimundo Filho





M. D. Presidente Estadual do PHS



O nosso phs Caxias, vem repudiar a maneira grotesca, irresponsável que a Câmara Municipal de Paço de Lumiar tentam afastar da função do cargo de vice prefeito através do enrolado Alderico Campos e seus súditos, que acreditavam  na cassação da Prefeita outra enrolada Bia Venâcio pelo Tribunal de Justiça, o que levaria ao comando do município.  A Câmara Municipal de Paço de Lumiar rasga a sua maior Lei orgânica, sem uma convocação prévia, achou por bem afastar o vice-prefeito num rito sumaríssimo, sem direito a defesa e ao contraditório.
                É lamentável, mais que um episodio só prejudica o povo do município de PAÇO DO LUMIAR, a imagem de nosso poder judiciário ficará desgastada se for omissa e se os digníssimos edis nunca acharam a BIA para tira-la do cargo, mas o vice foi rápido só mesmo grandes falcatruas estão por trás de tudo isso. O Ministério Publica está dormindo acreditamos que não, ainda confiamos na justiça mesmo a do Maranhão, pois ainda temos uns bons juristas.
               Nós do PHS estamos confiantes na justiça faça está reparação ao povo de PAÇO DE LUMIAR moralizando esta câmara municipal.
                Confiante  e  Solidaristas, venceremos mais está !



                     

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Título de cidadão maranhense a Dom Vilson Basso

blog r. meneses

O deputado Bira do Pindaré (PT) teve o projeto de resolução N° 042/2011 aprovado, nesta segunda-feira (19), pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. Aprovado em 1° turno e com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

O parlamentar solicitava o título de cidadão maranhense pelos anos de dedicação à luta no Estado do Maranhão para Dom Vilson Basso, bispo de Caxias-MA, nascido nas "barrancas" em Lajeado Capivara, Cinquentenário, Tuparendi no Estado do Rio Grande do Sul, no dia 16 de fevereiro de 1960.

O Número de Vereadores de Caxias

Do blog Renato Meneses

Por Augusto Neto

A propósito da discussão do número de vereadores de Caxias, para as próximas eleições, pode acabar na Justiça, caso não seja atendido o quorum de 19 cadeiras como determina a Constituição Federal. Segundo se comenta nos bastidores, um grupo de vereadores, aqueles que se julgam donos de cadeiras cativas, não querem de jeito e maneira que haja esse aumento. O motivo é muito simples: não querem dividir o faz-me-rir com sete novos edis. É pura e simplesmente ganância! Só para se ter uma idéia, em 2004, a Câmara Municipal de Caxias era composta de 17 Vereadores. Com uma interpretação esdrúxula da Constituição Federal pelo STF, quanto ao número de Vereadores nos Municípios brasileiros ocorreu uma drástica redução do número de cadeiras nas Câmaras Municipais, sem, no entanto, haver qualquer redução dos repasses financeiros. Dessa forma o bolo cresceu, e a divisão que antes era por 17, no caso de Caxias, passou a ser dividido somente por 11 Vereadores. O rateio ficou bem maior, é claro. E é essa a razão do impasse. A pergunta que não quer calar: a população foi beneficiada com a redução do número de vereadores? Ocorreu alguma melhoria para a sociedade? Que diferença faz se há 11, 12, 15 ou 19 Vereadores? Não vai mudar mesmo nada, além é claro da representatividade, o que é salutar para a democracia. Será que nossos “valorosos e comprometidos” edis, aqueles que não querem 19 vagas, não estão legislando em causa própria defendendo os seus próprios interesses? Reflita e responda!

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

O LANÇAMENTO DO “A TRAVESSIA” DE JOSÉ BRANDÃO

O bancário aposentado e escritor José Ribamar Ribeiro Brandão fará no próximo sábado o lançamento do seu livro “A Travessia”, romance onde a ficção e a realidade se entrelaçam com muitas emoções e cristalinos relatos históricos, sociais e políticos. É com certeza mais uma importante obra da lavra de José Brandão, que chega para as pessoas que apreciam uma leitura atraente, contagiante e que podem perfeitamente viajar com o decanto  de muita sensibilidade do autor. O lançamento será as 12h na Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB, durante o tradicional almoço dos aposentados. O escritor já tem referencias nos meios literários com seus livros “ José “ e “ O Vagão”, muito bem aceitos e com críticas reconhecidas.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

MP ajuíza nova ação pedindo afastamento de Bia

blog do Decio

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma ação civil pública contra a prefeita Bia Venâncio (PDT) e o funcionário da prefeitura e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação Luiz Carlos Teixeira de Freitas. O motivo seria uma série de irregularidades em licitações realizadas durante o ano de 2009.

Em 31 de dezembro de 2009 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão diversos editais de licitações que, na verdade, já teriam ocorrido durante o ano. As irregularidades foram encontradas em diversos processos licitatórios da modalidade convite com menor preço global. 
Além disso, foi constatado junto à Junta Comercial do Maranhão (Jucema) que a maioria das empresas envolvidas sequer funcionam nos endereços indicados, enquanto outras possuem razão social e finalidade incompatíveis com os serviços que prestaram à Prefeitura de Paço do Lumiar.

No caso da Carta Convite n° 34/2009, para aquisição de cestas básicas, os documentos apresentados pelas empresas
Bia sofre ' marcação serrada' do MP luminense
as participantes (M G Lima da Silva e Realserv – Serviços e Comércio Ltda.) têm datas de emissão posteriores à própria realização da abertura das propostas, existindo indícios de montagem do procedimento licitatório.

Já na contratação de serviço para acesso à internet, as empresas Microway Informática e SIF Informática apresentaram certidões com a validade vencida. Com isso, as empresas deveriam ter sido inabilitadas pela comissão de licitação, o que não ocorreu, configurando o procedimento licitatório como irregular.

No processo administrativo da Carta Convite 012/2009 (aquisição e montagem de torre para interligação e recebimento de sinal de internet), o edital não tem data nem assinaturas, além de não estarem especificados a data e horário de abertura da licitação. Além disso, as empresas Supriserv Informática, SIF Informática e Microway Informática apresentaram documentos e certidões emitidos depois da data de realização da licitação. Mais uma vez, a análise da Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão apontou a possibilidade de montagem do procedimento licitatório.

Outro processo marcado por irregularidades foi o destinado à aquisição de kits de enxoval (Carta Convite 043/2009). Nela foram apontadas a ausência de cópia da portaria de designação da Comissão Permanente de Licitação, ausência de planilha de custo ou orçamento referente ao objeto da licitação, ausência do documento de adjudicação em favor da empresa JC Comércio de Consumo (ganhadora da licitação) e ausência de assinatura no termo de homologação da licitação. Também não foi apresentada cópia da Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal da empresa vencedora.

Para o promotor Reinaldo Campos Castro Junior, autor da ação, as irregularidades encontradas nos processos licitatórios violam claramente os princípios da administração pública, em especial o da legalidade e o da moralidade.

Como medida liminar, o Ministério Público está requerendo o afastamento de Bia Venâncio da prefeitura, além da indisponibilidade dos bens dela e de Luiz Carlos Freitas.

O promotor ressalta, na ação, que a reiteração de irregularidades e ilegalidades na administração municipal vem resultando em uma série de ações contra a prefeita “em razão de contratação irregular de servidores, prática de nepotismo, não disponibilização de prestação de contas na sede do Poder Legislativo Municipal, publicação de leis no Diário Oficial sem prévia aprovação pelo Legislativo, desobediência ao prazo fixado em sentença judicial para realização de concurso público e falsificação de assinatura de um contador na prestação de contas de 2009”.

Caso condenados por improbidade administrativa, a prefeita e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.
(As informações são do Ministério Público).

Caxias: MP cobra ex-prefeita Márcia Marinho

blog do Decio

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias interpôs, em 18 de agosto, ação civil pública de execução forçada contra a ex-prefeita Márcia Marinho.
Ela deve à Fazenda Estadual a quantia de R$ 393.464,53, referente à soma atualizada de três multas imputadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme os acórdãos (decisões) PL nº 705/2005 e nº 144/2010.

O MPMA requer o pagamento da dívida no prazo de três dias. As penalidades foram aplicadas em razão de irregularidades constatadas na prestação de contas do exercício financeiro de 2002. Os valores das multas correspondem a R$ 2.362,30, R$ 255.709,11 e R$ 34.344.

Em caso de descumprimento, está prevista a penhora de bens da ex-prefeita para a quitação total do débito. A ação foi ajuizada pela promotora Carla Mendes Pereira Alencar.
(As informações são do Ministério Público).

Arapuca

blog Renato Meneses

Quem imaginava que o movimento político do empresário e presidente da CDL\Caxias, Pedro Amorim, fosse uma alternativa à dicotomia Coutinho - Marinho, enganou-se redondamente. O empresário está prestes a se filiar ao Partido Verde, como secretário da executiva municipal. Ora, o partido tem vínculo atávico com os Marinho, não precisa nem adivinhar em que arapuca Pedro se meterá.