sábado, 17 de setembro de 2011

TURISMO NA MESMA

Por Ed Wilson

Faz pouca diferença a troca de Pedro Novais por Gastão Vieira no Ministério do Turismo. Ambos são do esquema do PMDB, no jogo acertado entre José Sarney e Lula, com o aval de Dilma.


O que vai fazer diferença mesmo são os interesses do ministério e da CBF na Copa do Mundo de 2014. Fernando Sarney é um dos vice-presidente da confederação. Daí o interesse do pai Sarney pela pasta entregue a Vieira.


Com o pé na CBF e outro no Turismo, Sarney marca e ataca no governo Dilma, onde a faxina ficou só no discurso e pegou os peixes pequenos do PP. No PMDB a conversa é outra e Dilma tem que jogar o lixo para debaixo do tapete.


Gastão Vieira chegou ao cargo esbanjando currículo, honestidade e superação de uma corrida de maratona entre os peemedebistas para assumir o posto. Arrogante e vaidoso, deve ter cuidado onde pisa. Pode ter sujeira para todo lado.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

MARANHÃO EMPOBRECIDO

Segundo dados do IBGE, 8,5% da população brasileira vive abaixo da linha de pobreza, porque ganham até R$ 70,00 ao mês. Deste percentual, o Maranhão é o estado que tem proporcionalmente a maior concentração de pessoas na extrema pobreza. Os números são alarmantes, 25,7% de nossa população, ou seja, 1,7 milhões de habitantes vivem, ou melhor, sobrevivem nesta condição. É importante destacar que mais de um milhão desses, estão no meio rural, e com certeza a grande maioria dos excluídos que estão nas cidades, vieram obrigados por falta de oportunidade de uma vida digna no campo. A responsabilidade de tal situação, fica por conta da classe política e governantes de nosso estado, que ao longo dos últimos 30 anos, ao invés de fortalecerem os instrumentos públicos de apoio a agricultura familiar, fizeram exatamente o contrário, ao invés de fortalecer o desenvolvimento sustentável, “eles” acabaram com a Empresa Maranhense de Assistência Técnica e Extensão Rural-EMATER  e todos os demais instituições e instrumentos ligados a agricultura familiar produtora de alimento .
Voltando a nossa triste história, lembramos que na onda de estado mínimo, O Governo maranhense foi o único no Brasil a tomar essa infeliz decisão, e como consequência deixamos de ser o 2º maior produtor de arroz do Brasil, passando a ser importador de quase tudo que comemos, além de ser hoje, o estado brasileiro da população mais pobre do Brasil.
Ainda como consequência da falta de políticas de apoio e estimulo a produção agrícola familiar, centenas de famílias maranhenses, que deveriam estar produzindo alimentos para o nosso consumo e até para exportação, atualmente vivem do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, e de benefícios do INSS como: aposentadoria rural, pensão,salário maternidade, auxílio doença e outros. Continuando assim, sem produção e geração de renda da agricultura familiar.
O Plano Brasil sem miséria lançado pelo o governo Dilma Roussef, sem dúvida é relevante, porque garante continuidade aos Programas de transferência de renda já executado no governo do ex presidente Lula, porém, acaba não atingindo as principais questões estruturantes, causadoras da pobreza extrema, a exemplo da reforma agrária.
Já considerando o Plano anunciado pelo o atual governo de estimulo a agricultura empresarial embasado na monocultura da soja, cana de açúcar e plantação de eucalipto em alta escala. Poderemos até ter um Maranhão rico, porém, com seu povo cada vez mais excluído do processo produtivo e condenado a extrema pobreza.
Portanto para que o Plano Brasil sem miséria tenha eficácia, desafiamos o governo Roseana Sarney, a lançar também seu Programa de combate a pobreza, levando em consideração a erradicação do analfabetismo a regularização das terras dos trabalhadores posseiros, dos quilombolas e dos índios, estruturando a SEDAGRO, AGERP, ITERMA e garantindo equipamentos e técnicos bem pagos e capacitados para prestarem assistência técnica aos agricultores familiares.
Só com este tratamento as nossas famílias do campo, poderemos reverter esta triste história, e quem sabe, passar de importador a exportadores de alimentos.
“Desafiamos o governo Roseana Sarney, a lançar também seu Programa de combate à pobreza, levando em consideração à erradicação do analfabetismo a regularização das terras dos trabalhadores posseiros, dos quilombolas e dos índios, estruturando a SEDAGRO, AGERP, ITERMA e garantindo equipamentos e técnicos bem pagos e capacitados para prestarem assistência técnica aos agricultores familiares”.
Por Chico Sales
Presidente da Fetaema
(Editorial do Jornal da FETAEMA)

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Gastão Vieira é o novo ministro do Turismo

Ele substitui no cargo Pedro Novais, que pediu demissão após as suspeitas de uso indevido de recursos públicos.

Novo ministro do Turismo é Gastão Vieira (PMDB-MA) é deputado federal (Foto: Larissa Ponce/Agência Câmara)


O deputado maranhense Gastão Vieira (PMDB-MA) foi anunciado na noite desta quarta-feira como o novo ministro do Turismo, em substituição a Pedro Novais. Gastão Vieira foi secretário de Planejamento e Orçamento do Maranhão no governo de Roseana Sarney - o novo ministro está em seu quinto mandato como deputado federal.
Da lista de 79 nomes apresentados pelo PMDB para a vaga - toda a bancada com exceção de Alves - os ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff, em uma tentativa de selecionar os candidatos, chegaram a analisar quais votaram com o governo em projetos importantes no Congresso. Os dois ministeriáveis mais cotados naquele momento - Castro e Junior - esbarraram, no entanto, em denúncias.
Cumprindo seu quinto mandato consecutivo como parlamentar, o médico Marcelo Castro (PMDB-PI), por exemplo, teve o nome citado em um dos grampos da Operação Voucher, que prendeu 36 pessoas suspeitas de fraudar convênios do próprio Ministério do Turismo. Na conversa interceptada pela Polícia Federal, o então secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento para o Turismo, Colbert Martins, e o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva Costa, ambos presos pela PF, comentam a liberação de recursos de uma emenda do parlamentar.
Castro nega qualquer vinculação com o esquema denunciado pela Operação Voucher e diz que sua emenda trata da liberação de R$ 97,5 mil para obras de calçamento no município de Lagoa do Barro. Também contra ele pesava o fato de ele ter de se explicar sobre a liberação de verba do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a construtora Jurema, ligada à sua família
No caso de Manoel Junior, a acusação é a de que teria contratado pistoleiros ao preço de R$ 40 mil para que fosse executado um vereador do município de Pedras de Fogo, na Paraíba, município do qual foi prefeito. Junior nega as acusações.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

MP denuncia ex-prefeito de São João do Sóter

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A 1ª Promotoria de Justiça de Caxias ingressou com uma série de ações contra Ivan Santos Magalhães, ex-prefeito de São João do Sóter (Termo Judiciário da Comarca). Foram protocoladas duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, duas ações de execução forçada e duas denúncias criminais. Todos os documentos são baseados em decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que encontrou irregularidades na prestação de contas do município no exercício financeiro de 2007.
O acórdão 1231/2010 do TCE aponta irregularidades na prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como a ausência de justificativa para a não realização de processos licitatórios, o não encaminhamento da documentação relativa a licitações e a ausência de notas de empenho, ordens de pagamento e comprovantes de despesas.
ex-prefeito IVAN MAGALHÃES
           
A realização de despesas sem comprovação e sem a realização de licitações configuram atos de improbidade administrativa, de acordo com a promotora Carla Mendes Pereira Alencar, autora da ação. Caso seja condenado por improbidade, o ex-prefeito estará sujeito a restituir aos cofres públicos o dano causado (em valores atualizados), perda da função pública que eventualmente estiver exercendo, suspensão dos direitos políticos de 13 a 21 anos, pagamento de multa de até quatro vezes o valor do dano causado, multa de até 100 vezes o valor de sua remuneração enquanto prefeito e proibição de contratar ou receber incentivos do poder público pelo prazo de 13 anos.
Além disso, os atos praticados por Ivan Magalhães configuram crime de responsabilidade, previsto no Código Penal Brasileiro. As penas aplicáveis são de detenção de três meses a três anos, perda do cargo e proibição de exercer qualquer cargo ou função pública por até cinco anos.
Já na ação de execução forçada, o Ministério Público pede que a Justiça determine um prazo de três dias para que Ivan Magalhães pague os valores determinados na condenação do TCE. De acordo com o Tribunal de Contas, o ex-prefeito deve ressarcir aos cofres do município o valor de R$ 1,229 milhão. Além disso, ele deve ao Estado do Maranhão R$ 132,9 mil, relativos a duas multas impostas pelo TCE. Os valores deverão ser pagos com as atualizações monetárias, juros legais e custas processuais. No caso de não pagamento da dívida, o Ministério Público pede a penhora dos bens do ex-prefeito em valor suficiente para quitar o débito.
Água e esgoto
Já o acórdão 1232/2010 do TCE apontou a existência de irregularidades na tomada de contas dos gestores das entidades da administração indireta do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São João do Sóter. Nesse caso, também foi apontada a falta de justificativa para a realização de processos licitatórios, causando dano aos cofres municipais de aproximadamente R$ 27 mil.
Mais uma vez a 1ª Promotoria de Justiça de Caxias requer a condenação de Ivan Magalhães por improbidade administrativa e pelo crime previsto no artigo 89 da Lei de Licitações (dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei), que prevê pena de três a cinco anos mais multa.
Nesse caso também há uma ação de execução forçada, referente a multa imposta pelo TCE, cujo valor a ser pago é de R$ 20 mil. O valor deverá ser pago corrigido monetariamente, acrescido de multa e custas processuais no prazo de três dias. Caso não haja a quitação da dívida, o Ministério Público requer, mais uma vez, a penhora dos bens do ex-prefeito.

Lupi deve cair sob suspeição ou por inutilidade

Claudio Humberto - coluna

No governo, a queda do ministro Carlos Lupi (Trabalho) é considerada iminente. Se resistir às denúncias sobre negócios com a Fundação Pró-Cerrado, até porque a “faxina ética” está suspensa, Lupi cairá por inutilidade: “cada dia menor”, como definiu um dirigente do PDT a esta coluna, Lupi na prática já foi substituído pelo ministro Gilberto Carvalho nos assuntos do setor, envolvendo centrais sindicais ou o Congresso.
Faz-de-conta
A única atividade de Carlos Lupi como ministro é divulgar os índices mensais de emprego. Ele acha que a geração de empregos é obra sua.
Paralisação
O Ministério do Trabalho está paralisado desde que o próprio governo começou a averiguar graves suspeitas de irregularidades.

Nem te conheço
Indagada pelo Planalto, a Força Sindical do deputado Paulinho (PDT-SP) lavou as mãos: nem sequer tem cargos no Ministério do Trabalho.

A PF vem aí
A Polícia Federal deve investigar suspeita de corrupção envolvendo Marcelo Panella, ex-chefe de gabinete de Carlos Lupi.

domingo, 11 de setembro de 2011

Excusivo: Luciano Huck será recebido por milhares de caxienses na Catedral de Nossa Senhora dos Remédios

Luciano deve chegar ao local nesta Terça Feira (13) às 14h.





Muita expectativa ronda a segunda visita do apresentador Luciano Huck do Programa Caldeirão do Huck da Rede Globo de televisão. Informações obtidas por nossa equipe diz que o apresentador será recepcionado com muita festa pelos caxienses na próxima terça feira (13) às 14h no Adro da Catedral de Nossa Senhora dos Remédios no centro da cidade de Caxias. Foi o que informou ao Portal Debate Democrático Leo Barata – Membro da Ocat – Organização Caxiense de Artes e Tradições, que afirma ter conversado com o produtor do programa Akira.
Luciano Huck deve cumprimentar milhares de caxienses antes de seguir para a entrega do Studio de gravação que será entregue a José Wilson que reside no Bairro Mutirão que foi um dentre os milhares de brasileiros escolhidos para ter o sonho realizado por Luciano Huck através do quadro Mandando Bem exibido aos sábados dentro do Caldeirão.
Uma mega estrutura será montada para receber o apresentador na praça em frente à Igreja Catedral já a partir deste Domingo (11). A banda Restart deve se apresentar também na ocasião. A banda deve fazer uma surpresa a José Wilson que segundo informações, ainda não sabe da presença da Banda Teen em Caxias. José Wilson teria composto uma música, que a banda Restart deve executar durante a festa.
Só depois que for recepcionado e se apresentado aos caxienses, Luciano deve seguir para o Bairro Mutirão para proceder a entrega do Studio de Gravação bem como a reforma da casa de José Wilson.
Informações repassadas a nossa equipe, dar conta ainda que a repórter da TV Mirante Cínthia Moura também fazer uma participação ao vivo durante a entrega feita por Luciano.
A gravação feita em Caxias-Ma deve ser exibida no programa Caldeirão do Huck no dia 01 de Outubro de 2011.