sábado, 21 de janeiro de 2012

Ficha suja

O Supremo Tribunal Federal ainda não se pronunciou sobre a aplicação, nas próximas eleições municipais, da lei que obsta a candidatura dos ficha-suja.


Será lamentável que fichas sujas possam disputar mandato de prefeito e de vereador no pleito eleitoral que se avizinha. As pessoas mais simples e humildes, por sabedoria intuitiva, pensam que larápio não deve legislar ou governar. Mas essas pessoas cuja consciência moral repudia os ladrões não sabem o nome deles, nem mesmo o nome daqueles de seu município. É bastante difícil para o eleitor comum a análise da vida pregressa dos candidatos. A lei que exclui da disputa eleitoral o ficha-suja cumprirá esse papel: revelar ao povo, por exclusão, a face oculta dos desonestos.Seria altamente pedagógico que a lei que barra o ficha-suja tivesse sua primeira vigência num pleito municipal.


O município é a célula fundamental da vida política. Os mandatos municipais – de prefeito, vice-prefeito, vereador – são os que devem ter maior significado moral para aqueles que por tais mandatos sejam consagrados.


Não são apenas mandatos, são medalhas de mérito: representam o reconhecimento do povo a cidadãos da cidade onde a pessoa vive. Quanto à vereança, não é um emprego, é um serviço que, em outros tempos, era exercido gratuitamente. É razoável que hoje se admita um moderado jetom indenizatório dos dias de trabalho do vereador, sempre que o exercício da vereança impuser perda de renda.


A gula revelada por algumas câmaras municipais tem causado perplexidade. Justamente porque ser prefeito ou vereador é altissimamente honroso, os pretendentes a esses cargos não podem estar maculados por sujeira na biografia.


Torcemos para que, com ou sem lei de ficha limpa, sejam oferecidas ao povo informações seguras, de modo que o eleitorado possa dizer “Vade retro, Satana”, “vade retro, politico de ficha suja”.


Se houver uma grande campanha de esclarecimento, da qual deverão participar as instituições da sociedade civil, as igrejas, as escolas, será possível obter esse resultado. Se o Supremo boicotar a lei que exige ficha limpa, mas mesmo assim o povo recusar os fichas-suja ficará evidente que o sentimento de cidadania do eleitorado supera o sentimento de cidadania dos ministros do STF.


João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e escritor. - jbherkenhoff@uol.com.br

Nenhum comentário: