O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário eleitoral referente ao pleito de 2012
No dia 5 de julho, será quando os partidos e coligações deverão apresentar o registro de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. No dia seguinte, estará liberada a propaganda eleitoral e comícios.
De acordo com o calendário, a realização de convenções para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos será permitida a partir de 10 de junho. O dia 30 do mesmo mês é o último dia para as convenções.
A partir do dia 1 de julho as emissoras de rádio e de televisão ficam proibidas de transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral e dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.
No dia 21 de agosto, 47 dias antes das eleições, será o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A partir do dia 22 de setembro, nenhum candidato, membro de Mesa Receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Já a partir do dia 2 de outubro até 48 horas depois do encerramento da eleição, o mesmo benefício será para os eleitores, com igual exceção.
A divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina no dia 4 de outubro. Na mesma data, também será o último dia para realizar reuniões públicas, comícios e debates nos veículos de comunicação.
No dia 6 de outubro, véspera das eleições, é o último dia de propaganda via carros de som. A distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata e passeata serão permitidas até às 22h00 do dia 6. No dia seguinte, a partir das 8h00, inicia-se a votação. O encerramento acontece às 17h00, quando começa a apuração dos votos. O resultado das urnas será informado no mesmo dia.
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