quinta-feira, 22 de setembro de 2011

O Número de Vereadores de Caxias

Do blog Renato Meneses

Por Augusto Neto

A propósito da discussão do número de vereadores de Caxias, para as próximas eleições, pode acabar na Justiça, caso não seja atendido o quorum de 19 cadeiras como determina a Constituição Federal. Segundo se comenta nos bastidores, um grupo de vereadores, aqueles que se julgam donos de cadeiras cativas, não querem de jeito e maneira que haja esse aumento. O motivo é muito simples: não querem dividir o faz-me-rir com sete novos edis. É pura e simplesmente ganância! Só para se ter uma idéia, em 2004, a Câmara Municipal de Caxias era composta de 17 Vereadores. Com uma interpretação esdrúxula da Constituição Federal pelo STF, quanto ao número de Vereadores nos Municípios brasileiros ocorreu uma drástica redução do número de cadeiras nas Câmaras Municipais, sem, no entanto, haver qualquer redução dos repasses financeiros. Dessa forma o bolo cresceu, e a divisão que antes era por 17, no caso de Caxias, passou a ser dividido somente por 11 Vereadores. O rateio ficou bem maior, é claro. E é essa a razão do impasse. A pergunta que não quer calar: a população foi beneficiada com a redução do número de vereadores? Ocorreu alguma melhoria para a sociedade? Que diferença faz se há 11, 12, 15 ou 19 Vereadores? Não vai mudar mesmo nada, além é claro da representatividade, o que é salutar para a democracia. Será que nossos “valorosos e comprometidos” edis, aqueles que não querem 19 vagas, não estão legislando em causa própria defendendo os seus próprios interesses? Reflita e responda!

Nenhum comentário: